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Usucapião, tipos, requisitos e como dar entrada no processo

março 7, 2026 Por Josimeia Paulino
Usucapião, tipos, requisitos e como dar entrada no processo

Os principais tipos de usucapião, prazos, documentos exigidos e diferenças entre o caminho judicial e o extrajudicial.

Categorias Civil Deixe um comentário

Imposto de Renda 2026, prazo, isenção e como declarar

março 3, 2026 Por Josimeia Paulino
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Guia completo sobre o Imposto de Renda 2026. Quem é obrigado a declarar, prazos, faixas de isenção, deduções e como evitar problemas com a Receita Federal.

Categorias Tributário Deixe um comentário

Negativação indevida no CPF, como tirar o nome e pedir indenização

fevereiro 27, 2026 Por Josimeia Paulino
Negativação indevida no CPF, como tirar o nome e pedir indenização

O que fazer quando o nome é incluído indevidamente em cadastros como SPC e Serasa, como tirar a restrição e ser indenizado por dano moral.

Categorias Consumidor Deixe um comentário

Pensão alimentícia em 2026, cálculo, valores e como pedir revisão

fevereiro 23, 2026 Por Josimeia Paulino
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Como funciona o cálculo da pensão alimentícia, quais critérios o juiz utiliza, quando cabe revisão e o que fazer em caso de inadimplemento.

Categorias Família Deixe um comentário

Demissão por justa causa, o que é, motivos e direitos do trabalhador

fevereiro 19, 2026 Por Josimeia Paulino
Demissão por justa causa, o que é, motivos e direitos do trabalhador

O que caracteriza demissão por justa causa, quais direitos o trabalhador ainda recebe e o que fazer quando a empresa aplica a justa causa de forma indevida.

Categorias Trabalhista Deixe um comentário

BPC LOAS 2026, quem tem direito, valor e como solicitar

fevereiro 15, 2026 Por Josimeia Paulino
BPC LOAS 2026, quem tem direito, valor e como solicitar

Quem tem direito ao BPC LOAS em 2026, qual o valor pago, quais documentos são exigidos e como dar entrada no benefício pelo Meu INSS.

Categorias Previdenciário Deixe um comentário
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