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Direito de arrependimento em compras online, como exercer

maio 29, 2026 Por Josimeia Paulino
Direito de arrependimento em compras online, como exercer

Como funciona o direito de arrependimento previsto no CDC para compras online, prazo, exceções e o caminho da devolução.

Categorias Consumidor Deixe um comentário

Inventário extrajudicial em 2026, prazos, custos e como funciona

maio 25, 2026 Por Josimeia Paulino
Inventário extrajudicial em 2026, prazos, custos e como funciona

Como fazer inventário em cartório em 2026, quais requisitos precisam ser cumpridos e quais custos envolvem o procedimento extrajudicial.

Categorias Família Deixe um comentário

Assédio moral no trabalho, como provar e o que fazer

maio 21, 2026 Por Josimeia Paulino
Assédio moral no trabalho, como provar e o que fazer

O que caracteriza assédio moral no ambiente de trabalho, como reunir provas e quais valores de indenização costumam ser fixados pela Justiça.

Categorias Trabalhista Deixe um comentário

Revisão da vida toda em 2026, ainda vale a pena pedir

maio 17, 2026 Por Josimeia Paulino
Revisão da vida toda em 2026, ainda vale a pena pedir

Como ficou a revisão da vida toda após decisões recentes do STF e quem ainda pode tentar essa via para aumentar o valor da aposentadoria.

Categorias Previdenciário Deixe um comentário

Como dar entrada no auxílio-doença pelo Meu INSS em 2026

maio 15, 2026 Por Josimeia Paulino
Guia prático para dar entrada no auxílio-doença pelo Meu INSS em 2026

Passo a passo pra dar entrada no auxílio-doença pelo Meu INSS em 2026. Documentos, perícia, valor, prazos e o que fazer se o INSS negar o pedido.

Categorias Previdenciário Deixe um comentário

Lei Maria da Penha, medidas protetivas e como denunciar

maio 11, 2026 Por Josimeia Paulino
Lei Maria da Penha, medidas protetivas e como denunciar

Como funciona a Lei Maria da Penha, quais medidas protetivas estão disponíveis e onde denunciar agressões.

Categorias Geral Deixe um comentário

Ação de despejo, quando o inquilino pode ser despejado e prazos legais

maio 7, 2026 Por Josimeia Paulino
Ação de despejo, quando o inquilino pode ser despejado e prazos legais

Quando o proprietário pode pedir despejo, quais são os prazos para desocupação e como o inquilino pode se defender.

Categorias Civil Deixe um comentário

Restituição do Imposto de Renda 2026, prazos, lotes e como consultar

maio 3, 2026 Por Josimeia Paulino
Restituição do Imposto de Renda 2026, prazos, lotes e como consultar

Datas dos lotes de restituição do IRPF 2026, ordem de prioridade, como consultar e o que fazer em caso de declaração retida na malha.

Categorias Tributário Deixe um comentário

Atraso e cancelamento de voo, direitos do passageiro e como ser indenizado

abril 29, 2026 Por Josimeia Paulino
Atraso e cancelamento de voo, direitos do passageiro e como ser indenizado

Os direitos do passageiro em casos de atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem, com valores comuns de indenização.

Categorias Consumidor Deixe um comentário

Guarda compartilhada, como funciona e diferenças para a guarda unilateral

abril 24, 2026 Por Josimeia Paulino
Guarda compartilhada, como funciona e diferenças para a guarda unilateral

O que é guarda compartilhada, quais decisões são divididas, como fica a convivência e em que casos a Justiça opta pela unilateral.

Categorias Família Deixe um comentário
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